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DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FATO TÍPICO. TEORIA GERAL DO CRIME. TIPICIDADE. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO. ITER CRIMINIS: CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO. ERRO DE TIPO.. ILICITUDE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INQUÉRITO POLICIAL. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA. PRISÕES. PROVAS. RECURSOS. NULIDADES.
DIREITO CONSTITUCIONAL
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. PROCESSO INTERVENTIVO E DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO CIVIL
PESSOA: CAPACIDADE. INCAPACIDADE. EMANCIPAÇÃO. PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. MORTE. NEGÓCIO JURÍDICO: CLASSIFICAÇÃO. ESCADA PONTEANA. PLANO DA EFICÁCIA. PLANO DA INVALIDADE: ELEMENTOS. INVALIDADES. VÍCIOS OU DEFEITOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES: MODALIDADES. REGRAS ESPECÍFICAS (DAR; FAZER; NÃO-FAZER). POSSE: TEORIAS DEFINIDORAS. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. AQUISIÇÃO. PERDA DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: CARACTERÍSTICAS. AQUISIÇÃO. REGISTRO. ACESSÃO. USUCAPIÃO. PERDA DA PROPRIEDADE.
DIREITO EMPRESARIAL
CONCEITO DE EMPRESÁRIO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REQUISITOS. INCAPAZ. EMPRESÁRIO CASADO. EIRELI. CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. LIMITAÇÃO. NOME EMPRESARIAL. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EM COMUM. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. SOCIEDADE ANÔNIMA. FUSÃO. INCORPORAÇÃO, CISÃO. ENDOSSO. AVAL. CHEQUE. DUPLICATA. FALÊNCIA: LEGITIMIDADE. INSOLVÊNCIA JURÍDICA. REQUISITOS. DEFESA DO DEVEDOR. SENTENÇA DECLARATÓRIA. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FINALIDADE. REQUISITOS. PROCESSAMENTO. DECISÃO CONCESSIVA.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS INICIAIS: A) ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; B) FINALIDADES DA TRIBUTAÇÃO; C) CONCEITO DE TRIBUTO; D) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: A) OS IMPOSTOS; B) AS TAXAS ; C) AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; D) OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS; E) AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DIREITOS HUMANOS
ELEMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS. CONCEITO. A NOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOCUMENTOS HISTÓRICOS. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. EFICÁCIA VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL DOS DIREITOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMA INTERNACIONAL (SISTEMA GLOBAL). SISTEMAS REGIONAIS. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO. CONFLITOS ENTRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E INTERNAS DE DIREITOS HUMANOS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E PRINCIPAIS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO) SOBRE A PREVENÇÃO, SUPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO 34/169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979).
MEDICINA LEGAL
TRAUMATOLOGIA FORENSE. ASFIXIOLOGIA FORENSE. TANATOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA FORENSE.
DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ATO ADMINISTRATIVO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
PRÁTICA POLICIAL
Conceito de Polícia Judiciária. Atos de Ofício. Portaria. Relatório Final de Inquérito Policial. Decisão de Indiciamento. Medidas cautelares pessoais. Auto de Prisão em Flagrante Delito. Prisão Temporária. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Insanidade Mental. Medidas Cautelares Probatórias. Mandado de Busca e Apreensão (com e sem adesividade). Medidas cautelares assecuratórias (sequestro). Quebra de Sigilo Telefônico, Fiscal, Interceptação Telefônica. Compartilhamento de resultado de interceptação telefônica (prova emprestada). Medidas cautelares especiais. Identificação Criminal. Infiltração de Agentes. Suspensão de Habilitação. Colaboração Premiada. Depoimento Especial – Lei 13.431/2017 (depoimento sem dano). Agente Infiltrado Virtual, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei de Combate ao Crime Organizado. Representação dos Artigos 13-A e 13-B do Código Penal.
Sim, além das videoaulas, o curso oferece materiais em PDF, anotações das aulas, slides dos professores, cronogramas semanais de estudos e, ainda, simulados objetivos também semanais.
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