InstrutorToni Kuss
Data21/12/2017 - 30/06/2018
Alunos matriculados5
R$ 999,00
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Data Inicial: 21/12/2017 - Data Final: 30/06/2018
Boleto bancário - À vista com mais 5% de desconto ou em até 3x sem juros (30/7; 30/8 e 30/9).
Cartão de crédito - À vista ou em até 6x sem juros

APRESENTAÇÃO

O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas de sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TEMAS

PROFESSORES

AULAS

SENTENÇA CÍVEL FERNANDO GAJARDONI

6

SENTENÇA PENAL EWERTON GONÇALVES 4
 TOTAL 10 AULAS

Obs: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais alterações na disposição das aulas acima mencionadas, cabendo à coordenação pedagógica do curso tais correções.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (AULAS DE PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL / PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL)

I – TEORIA GERAL DA SENTENÇA

1. Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação

2. Estilo e redação

3. Requisitos da sentença

4. Relatório (civil e criminal)

II – SENTENÇA CÍVEL

a) Elementos Gerais

1. Fundamentação

2. Dispositivo

b) Prática de sentença cível

1. Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros

2. Sucumbência

3. Reconvenção e pedido contraposto

4. Litisconsórcio

5. Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica

6. Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária

7. Reexame necessário

8. Ações coletivas

III – SENTENÇA PENAL

a) Elementos Gerais

1. Prescrição da pretensão punitiva

2.Materialidade delitiva – indicação precisa

3. Autoria – forma de demonstração

4. A correlação entre a sentença penal e a denuncia ou queixa

5. Aplicação da pena

6. Penal pecuniária

7. Dispositivo

8. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos

9. Sursis

10. Efeitos da condenação

11. Indenização à vítima

b) Prática da sentença penal

1. Roubo

2. Estupro

3. Furto

4. Tráfico de drogas

5. Crimes da competência do Júri

DAS AULAS

O início do curso será no dia 31 de julho de 2017 e se encerrará no dia 19 de agosto de 2017.

O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 30 de dezembro de 2017 para assistir a todas as aulas.

Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.

NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE.

Seção 1Sentença Cível
Aula 1Aula I
Aula 2Aula II
Aula 3Aula III
Aula 4Aula IV
Aula 5Aula V
Aula 6Aula VI
Seção 2Sentença Penal
Aula 7Aula I
Aula 8Aula II
Aula 9Aula III
Aula 10Aula IV